Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler. Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha. A Hapvida NotreDame, maior operadora de plano de saúde do Brasil, foi condenada pela Justiça paulista a indenizar um idoso que não recebeu autorização para realizar sessões de imunoterapia para o tratamento de um câncer na bexiga.
O idoso, de 76 anos, foi diagnosticado com carcinoma urotelial de alto grau e passou por um procedimento cirúrgico. Para completar o tratamento oncológico, os médicos indicaram que ele se submetesse a seis sessões de imunoterapia. Duas sessões foram realizadas no Hospital Santa Catarina, em São Paulo. No entanto, de acordo com o processo, as demais não receberam resposta do plano, e o paciente precisou pagar para concluir o tratamento.
"Quem está doente não pode esperar medidas burocráticas absolutamente primordiais para o combate de tão insidiosa doença", afirmaram à Justiça os advogados Luiz Ferreira e Maria Cecília Ferreira, que representam o paciente. Ao condenar o plano, o juiz Fauler Felix da Silva, da 35ª Vara Cível de São Paulo, disse que a operadora agiu com "inércia injustificada" e que cometeu um "ilícito legal e contratual". Segundo o magistrado, a negativa por omissão "atingiu a dignidade, a integridade psíquica e o direito fundamental do consumidor". Ele ressaltou na sentença que o paciente teve o "ciclo terapêutico interrompido em momento de extrema vulnerabilidade".
Além de ressarcir o paciente pelos gastos feitos, o plano terá de pagar a ele uma indenização de R$ 5.000 por danos morais. A Hapvida NotreDame, que tem uma carteira com cerca de 15,9 milhões de beneficiários somando planos de saúde e odontológicos, ainda pode recorrer. Na defesa apresentada à Justiça, afirmou que não houve negativa de cobertura do tratamento, mas sim "autorização parcial dentro dos limites contratuais e regulatórios" e que faltava apenas o paciente pedir a senha para prosseguir com o atendimento. Declarou também que o idoso optou, de forma unilateral, por quitar os valores diretamente com o hospital, "sem comprovar prévia negativa formal da operadora e inexistência de alternativas assistenciais dentro da rede credenciada".
Em nota enviada à Folha, a Hapvida NotreDame afirmou ter como "prioridade o acolhimento e a qualidade da assistência prestada em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)." "A empresa esclarece que a ação ainda está em curso e que eventuais manifestações serão apresentadas nos autos, pelos meios adequados. A companhia informa, ainda, que há dúvidas sobre os valores discutidos no processo e que os esclarecimentos necessários serão solicitados na própria ação judicial." Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.
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